TJPE lança plataforma de automação com IA em parceria com o Porto Digital

O +Autonomia, que integra o programa de transformação digital +TJPE, irá agilizar processos judiciais ao usar inteligência artificial para a execução de tarefas repetitivas

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) apresentou, nesta quarta-feira (22), uma nova plataforma de automação baseada em Inteligência Artificial (IA), desenvolvida em parceria com o Porto Digital, maior distrito de inovação do Brasil.

Batizada de +Autonomia, a solução integra o programa institucional +TJPE, iniciativa voltada à transformação digital do Judiciário pernambucano. O projeto reúne um conjunto de sistemas, plataformas e ações que buscam simplificar fluxos de trabalho e ampliar a eficiência operacional.

O lançamento ocorreu no Escola Judicial de Pernambuco (ESMAPE), no Recife, e contou com a presença de representantes do TJPE, incluindo a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC), além de lideranças do Porto Digital.

Por dentro da ferramenta

Na prática, a +Autonomia é um hub de automações processuais que otimiza ações repetitivas e burocráticas, como: degravação de audiências; certificação de óbitos; busca de endereços; busca de bens; intimação em contestações; intimação do Ministério Público; e saneamento de dados. Cada uma dessas atividades antes era realizada por um ser humano, o qual agora vai se dedicar exclusivamente para as atividades jurídicas.

Um dos fluxos automatizados pelo +Autonomia, por meio de agentes inteligentes, é o de designação de audiências. Até então, o gabinete de um magistrado designava uma audiência, uma pessoa agendava no PJe, outra intimava as partes, outra fazia os mandatos, outra realizava a audiência, outra fazia a minuta, outra gravava a audiência, outra subia as informações na internet, outra assinava a ata, outra fazia a intimação e outra fazia as conclusões.

Agora, as únicas etapas desse processo que são de ação fundamentalmente humana são a designação e realização da audiência. Todas as demais poderão ser feitas automaticamente pelo +Autonomia, com as etapas de mandados e assinaturas fiscalizadas por um ser humano.

As primeiras funcionalidades do +Autonomia já identificaram mais de 34 mil óbitos de réus em processos e 38 audiências do júri com réus falecidos. Agora também é possível concluir a juntada de contestação pelo polo passivo e intimação do polo ativo para réplica em menos de um segundo, processo que antes demorava 18 dias em média.

Contribuição na produtividade de servidores

A expectativa é reduzir a sobrecarga de trabalho dos servidores, permitindo maior dedicação às atividades que exigem análise crítica e atuação humana qualificada.

“Precisamos direcionar o trabalho humano para aquilo que só ele pode realizar, enquanto o processamento eletrônico assume tarefas repetitivas, contribuindo para enfrentar a crescente demanda processual. Não se trata apenas de julgar processos e julgar bem, mas também de julgar rápido, porque se o tempo passa, o processo pode perde a sua utilidade”, afirmou o presidente do TJPE, Francisco Bandeira de Mello, durante a cerimônia.

Ecossistema de inovação na modernização do judiciário

Segundo Pierre Lucena, o Porto Digital realizou uma articulação entre diferentes atores do ecossistema de inovação. “Atuamos como um agregador de talentos, conectando a academia, como o Centro de Informática da UFPE, e empresas locais, como a Capyba. Além disso, há uma governança robusta no back-end, fundamental para garantir a segurança e a integridade dos dados”, explicou.

A secretária da SETIC, Juliana Neiva, ressaltou que o objetivo é consolidar o +TJPE como um sistema cada vez mais inteligente e funcional. “Trabalhamos para que o programa seja robusto, estável e seguro, incorporando, de forma crescente, automações e recursos de inteligência artificial”, pontuou.

Já o assessor da Presidência do TJPE, José Faustino Macedo, destacou o caráter estruturante do programa, que reúne diversas soluções sob uma mesma diretriz estratégica. Entre elas, estão o +Autonomia, o Bastião (voltado à identificação de litigância abusiva) e o Alerta Mulher.

“A parceria com o Porto Digital tem sido fundamental para ampliar nossa capacidade de entrega. É uma satisfação contar com um dos principais distritos de inovação do país atuando diretamente no fortalecimento dos serviços prestados à sociedade pernambucana”, concluiu.