Pernambuco é um dos estados pioneiros na transformação digital do Judiciário no Brasil. Essa avaliação foi feita pelo presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Ricardo Paes Barreto.
A tecnologia e a inovação têm um poder transformador, e quando aplicadas para otimizar serviços públicos, seus impactos se multiplicam. Esse esforço de digitalização do TJPE conta com a parceria do Porto Digital – um dos maiores distritos de inovação da América Latina e que tem um papel crucial no desenvolvimento de soluções inovadoras para os setores públicos e privados.
Essa parceria demonstra o compromisso do Porto Digital em não apenas fomentar o ecossistema tecnológico, mas também em aplicar suas competências para resolver desafios reais. O foco na experiência do usuário, um pilar fundamental da atuação do Porto Digital, é visível nas funcionalidades do aplicativo TJPE+.
O aplicativo TJPE+, lançado em janeiro de 2024, é um exemplo de como a inovação pode gerar valor para a sociedade. Fruto da parceria, o app é apenas uma fração do trabalho em conjunto das duas entidades. “Ao unir a força inovadora de um dos maiores ecossistemas de tecnologia do País com a experiência e a visão institucional do TJPE, conseguimos desenvolver soluções que realmente fazem diferença na vida das pessoas”, comenta Paes Barreto.
“O exemplo mais claro é o aplicativo TJPE+, que vem simplificando o acesso à Justiça, facilitando serviços tanto para o cidadão quanto para a advocacia. Essa colaboração reforça nosso compromisso com uma Justiça mais ágil, acessível e conectada às necessidades da sociedade”, complementa.
App TJPE+
O aplicativo TJPE+, lançado inicialmente em janeiro de 2024, tem se aprimorado continuamente, incorporando recursos que facilitam o acesso à justiça e agilizam procedimentos. A colaboração com o Porto Digital é um diferencial nesse processo. Por exemplo, a funcionalidade de envio de áudios para registro de queixas nos Juizados Especiais, introduzida em outubro de 2024 , exemplifica o esforço para tornar o serviço mais intuitivo e acessível à população em geral. A capacidade do aplicativo de transcrever automaticamente os áudios e permitir a edição manual do texto descomplica o processo para o cidadão
Mais recentemente, em março de 2025, o TJPE+ ganhou novas funcionalidades que impactam diretamente o trabalho dos advogados e advogadas pernambucanos: agilização de alvarás, solicitação de conclusão e habilitação de advogados. Esses serviços, podem agora ser acessados de forma pelo aplicativo – o que representa um avanço significativo na agilidade processual e no diálogo entre o Tribunal e a advocacia.
“O Porto Digital tem um papel fundamental na construção de um futuro mais digital e inclusivo para Pernambuco. Nossa parceria com o TJPE materializa essa visão, mostrando que a tecnologia desenvolvida aqui pode resolver problemas reais da sociedade e aprimorar a vida das pessoas”, comenta o presidente do Porto Digital, Pierre Lucena.
Porto Digital como catalisador de inovação no setor público
O sucesso da parceria entre o Porto Digital e o TJPE serve como uma referência para outras instituições públicas e ressalta a importância de integrar o conhecimento e a agilidade do setor de tecnologia para aprimorar a prestação de serviços à população. O Porto Digital, ao atuar como um facilitador e desenvolvedor de soluções customizadas para as necessidades do Judiciário, demonstra sua capacidade de gerar um impacto social e econômico que vai além do ambiente corporativo.
Esse foi o caso, por exemplo, com iniciativas como o Águas Digitais – realizado em parceria com a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), sendo o primeiro programa de inovação aberta para o setor de saneamento no Brasil na modalidade de Compra Pública de Soluções Inovadoras (CPSI); e o programa de inovação aberta com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que gerou soluções inclusive durante a pandemia de covid-19.
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